Open Source como Bem Público: Alemanha e França já entenderam, e o Brasil?

A Alemanha quer reconhecer open source como bem público. A França já dá incentivo fiscal. E o Brasil? O Brasil roda 90% da sua infraestrutura digital em cima de open source e finge que isso nasceu em árvore.

Não precisa copiar a Alemanha. Mas precisa que a gente, que vive isso, assuma a responsabilidade de traduzir open source pra linguagem de negócio, de política pública, de impacto real.

O que está acontecendo lá fora

Na Alemanha, contribuidores lançaram uma petição para reconhecer oficialmente contribuições open source como voluntariado para o bem público. Isso habilitaria:

• Reconhecimento fiscal, como isenções de impostos para voluntários
• Proteção legal mais forte para contribuidores
• Facilitação de status de organização sem fins lucrativos para projetos open source
• Reembolso legal de despesas e emissão de recibos de doação

Na França, já existe um sistema que permite que indivíduos reduzam seus impostos ao doar para associações reconhecidas como de interesse público.

A pergunta que fica: se software é um bem público, contribuir para ele não deveria ser tratado como serviço público?

E no Brasil?

Se o mercado não valoriza, se o governo não reconhece, se a empresa não investe — é porque a gente não soube vender. A gente tratou open source como algo que "quem é da área entende" e esqueceu que valor que não é comunicado simplesmente não existe.

Mesmo sendo CTO ("poderia" estar longe do código) contribuo com muitos projetos open source há anos. O que eu vejo na prática: empresas consomem open source como commodity, devs brasileiros talentosíssimos contribuem no tempo livre (leia-se: madrugada), e não existe nenhum reconhecimento institucional — nem fiscal, nem legal, nem cultural.

A culpa é nossa também

Vou ser honesto: nós, engenheiros de software, falhamos em comunicar o valor do open source de forma que o resto do mundo entenda.

A gente fala de "contribuição", "comunidade", "pull request" — e o CEO, o investidor, o legislador não fazem a menor ideia do que isso significa na prática. Não sabem que aquela lib que sustenta o core do produto da empresa deles é mantida por um dev em Florianopolis às 2h da manhã.

O que precisa mudar

Não é sobre esperar o governo agir. É sobre nós, que vivemos open source, assumirmos a responsabilidade de traduzir esse valor para quem toma decisões.

• Para o CEO: aquela lib que você usa de graça economiza meses de desenvolvimento e milhões em licenciamento
• Para o investidor: open source é vantagem competitiva — empresas que contribuem atraem os melhores engenheiros
• Para "seu time": estragegia de atração e retenção de profissionais — cada pessoa se motiva por alguma coisa, open source pode e é uma das coisas que sempre usei como estrategia de técnologia da empresas que passei
• Para o legislador: 90% da infraestrutura digital brasileira depende de software mantido por voluntários sem nenhum suporte institucional

Enquanto a Alemanha discute reconhecimento formal e a França já oferece incentivo fiscal, o Brasil segue consumindo open source como se fosse ar — essencial, mas invisível.

A mudança começa quando a gente para de tratar open source como assunto técnico e começa a tratar como o que realmente é: infraestrutura crítica.

Por que escrevi isso

O Samuel Berthe publicou no LinkedIn sobre a petição alemã e o incentivo fiscal francês, e me marcou perguntando como era no Brasil. Ao invés de responder só num comentário, compartilhei minha opinião num post. Mas o LinkedIn tem alcance limitado e conteúdo efêmero — resolvi transformar em blogpost para que a opinião fique acessível de verdade.